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Sábado, 18 de Maio de 2024
NOTÍCIAS
[29/04/2024 - 08:12] -
Direito Constitucional
STF vai decidir se incide IPTU sobre bem imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público
[29/04/2024 - 08:09] -
Direito Constitucional
Telefônicas questionam normas do RJ e de AL que preveem adicional de ICMS sobre telecomunicações
[26/04/2024 - 07:54] -
Direito Constitucional
Supremo mantém validade de portaria que demarca Terra Indígena Toldo Boa Vista, no Paraná
[26/04/2024 - 07:52] -
Direito Constitucional
STF recebe segunda ação contra pontos da lei sobre igualdade salarial entre homens e mulheres
[26/04/2024 - 07:48] -
Direito Constitucional
STF valida poder de investigação criminal do Ministério Público
[26/04/2024 - 07:45] -
Direito Constitucional
STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027
[25/04/2024 - 08:25] -
Direito Constitucional
STF mantém liminar que suspendeu aplicação de parecer da AGU sobre demarcação de terra indígena
[25/04/2024 - 08:21] -
Direito Constitucional
STF inicia julgamento sobre poderes de investigação criminal do Ministério Público
[24/04/2024 - 07:58] -
Direito Constitucional
STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira transexual
[24/04/2024 - 07:55] -
Direito Constitucional
STF invalida lei que facilita porte de arma de fogo a atiradores desportivos em MS
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